Boletim I Janeiro I nº35/2023

Ser sustentável é essencial para a preservação do meio ambiente. No entanto, sustentabilidade não se conquista apenas com discursos. Recentemente o Brasil viveu importante crise hídrica que afetou diretamente a geração de energia elétrica.

Até pela origem da sua atividade, a preocupação com meio ambiente e sustentabilidade sempre norteou as ações da ABRASOL. “Temos um longo trabalho  de conscientização dos governos para a importância do país ter uma fonte de energia renovável que permita desafogar o sistema elétrico”, ressalta o presidente da Associação, Luiz Antonio dos Santos Pinto.

No momento em que o país passa a contar com um novo governo, o tema sustentabilidade volta às vitrines. Por sua vez, a ABRASOL, decidiu ter uma postura mais proativa e criou um Grupo de Trabalho de Sustentabilidade. Dessa forma, a entidade espera reunir as melhores propostas e apresenta-las ao governo Federal.

“Temos consciência da importância do nosso papel junto à sociedade e acreditamos que podemos contribuir para a formação de políticas públicas que incentivem o uso de energias renováveis, principalmente a energia solar térmica”, explica Luiz Antonio Pinto.

O Brasil tem o potencial de expandir a instalação dos aquecedores solares dos 21.milhoes de m² instalados até 2021 para 60 milhões de m² em curto espaço de tempo, e aumentar ainda mais nos próximos levando em consideração que apenas 5% das residências hoje tem aquecedores solares “Precisamos levar o aquecedor solar térmico para as residências de cunho social. É um investimento que se paga em um curto espaço de tempo e que traz um enorme benefício, ao reduzir o valor gasto pelo consumidor com a conta de energia e ao meio ambiente, por se tratar de uma fonte renovável e limpa.”

Os GTS estão abertos a participação dos associados da ABRASOL. “Queremos convidar a todos que tenham interesse em participar tanto dos trabalhos internos, quanto da interface com o governo. A troca de experiências é uma das ferramentas mais importantes de uma entidade. Contamos com o apoio de todos os associados.”

Depois de oito anos de declínio, o mercado solar térmico na França voltou a crescer em 2021. Foram 53.600 m² instalados contra 46.130 m² em 2020, um aumento de 16%. O principal fator para a melhora nos números são as renovações e substituições de aquecedores antigos no setor residencial e um aumento no custo da energia convencional.

A preocupação com as questões climáticas também tem contribuído para o incremento do uso de energia solar térmica. São visíveis as medidas de apoio criadas pelo governo. Segundo os membros do Comitê Executivo francês da IEA SHC (International Energy Agency), aproximadamente 90.000 m². Em 2020, a energia solar térmica total acumulada na França foi de cerca de 2,2 TWh (+2,8% em relação a 2019).

O mercado francês também se beneficiou do comissionamento de quatro redes de aquecimento e do maior projeto industrial de aquecimento solar da Europa, Creutzwald, com uma área coletora de 5.621 m², 4,3 MWth operada pela La Française de l'Énergie (LFDE).

A usina de Narbonne possui uma área de coletores solares térmicos de 2.996 m² que substituirá 2.410 MWh de calor anteriormente fornecidos por uma caldeira a gás. A terceira rede de aquecimento solar francesa concluída em 2021 foi a da cidade de Pons (1.661 m², 1,2 MWth). Os coletores solares térmicos neste local têm a particularidade de serem posicionados em trackers*. Esta inovação foi feita para otimizar a produção solar anual usando uma área de instalação limitada. A central, operada pela Dalkia, fornecerá calor a partir da luz solar (cerca de 1.000 MWh por ano) à rede da cidade de Pons.

A menor rede de aquecimento está em Cadaujac, no sudoeste da França, com superfície coletora de 941 m² (720 quilowatts). Esta é uma usina solar construída para atender as necessidades de aquecimento de uma área residencial e produz 510 MWh por ano.

Mas não apenas no segmento residencial os números franceses chamam atenção também no setor industrial, os sistemas solares térmicos também estão em crescimento, com projetos ambiciosos, principalmente na indústria alimentícia, fábricas de papel e estufas de aquecimento. Um desses exemplos é a fábrica de Issoudun o maior sistema de aquecimento solar da França e da Europa e que fornece calor a uma planta de secagem de malte.

De maneira geral, a ADEME, agência francesa, investiu nos últimos anos em projetos para a transição energética, apoiando projetos principalmente nas áreas de redução de custos de investimento e operação, desenvolvimento de soluções inovadoras de gerenciamento de sistemas e integração otimizada de armazenamento para sistemas solares térmicos.

 *os trackers ou seguidores solares são utilizados para acompanhar a luz do sol

A ABRASOL deu início aos preparativos de mais uma edição da Pesquisa de Produção e Vendas de Sistemas de Aquecimento Solar 2023 (base 2022). O documento, que já se tornou uma referência para o mercado vem sendo utilizado até pela Agência Internacional de Energia. “Trata-se de um estudo detalhado que mostra às autoridades e ao mercado como nosso setor se desenvolveu ao longo do ano e qual o potencial de crescimento”, explica a diretora Executiva da Associação e responsável pelo estudo, Danielle Johann.

O documento é elaborado a partir de um questionário encaminhado aos associados. “Esta etapa é muito importante, pois sem essas respostas não é possível elaborar o documento. Quanto mais respostas tivermos, mais fidedigna será a amostra obtida”, comenta Danielle. Ela lembra que os dados são confidenciais e que os dados refletirão a informação do mercado como um todo.

“Portanto quem ainda não respondeu o questionário tem tempo para fazê-lo. É muito importante contar com essas informações, pois a Pesquisa é o principal retrato do mercado de aquecedores solares de água  e ele será cada vez mais fundamental para servir de base aos pleitos da atividade.”

Nas últimas semanas a diretoria da ABRASOL vem discutindo com os associados quais as melhores medidas a serem tomadas em relação a um novo posicionamento do governo que estabelece a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS e COFINS.

Ocorre que após a edição da MP 1.159/23, os créditos de PIS/COFINS não serão calculados sobre o ICMS, o que significará para o setor de aquecedores solares um prejuízo significativo, uma vez que a venda é isenta de ICMS, não há benefício nas operações tributadas na saída, pois não há ICMS a excluir na base de PIS/COFINS, mas será necessário  excluir o ICMS da base de créditos relativos às operações de aquisição de matéria-prima e serviço.

A ABRASOL já entrou em contato com o Departamento Jurídico da Fiesp para avaliar o que pode ser feito, uma vez que qualquer perda de incentivo pode afetar fortemente não apenas as empresas, como o consumidor final, que acabará sendo prejudicado no final da cadeia.