PROJETO DE LEI CRIA POLÍTICA DE ENERGIA SOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

A ABRASOL vem trabalhando intensamente no apoio ao projeto de lei – PL 107/2019, proposto pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB). O PL tem por objetivo reduzir a emissão de poluentes e gases de efeito estufa, bem como diversificar a matriz energética do município, incentivando novas formas de economia. Para tanto, o projeto inclui benefícios fiscais a quem fizer uso da energia solar.

O presidente Oscar de Mattos e a diretora executiva, Danielle Johann, já participaram de duas reuniões, nos meses de fevereiro e março, oportunidades em que puderam compartilhar o conhecimento sobre o setor com os vereadores que estão discutindo o PL. Um dos pontos principais da futura lei é a instituição de uma Política Municipal de Energia Solar na capital paulistana, o que permitiria diversificar a matriz energética do município incentivando novas formas de economia.

Para o vereador José Police Neto, que também faz a relatoria deste projeto na comissão, a capital paulista tem um grande potencial para explorar novas fontes de energia, especialmente a solar, o que deveria ser incentivado. “Quanto mais criarmos políticas públicas para o uso responsável de energia, vamos de encontro ao que a COP 25 (Conferência Internacional sobre Mudança Climática das Nações Unidas) tem anunciado, que é a busca de soluções que não prejudiquem ou poluam”, avaliou Police.

Para ler a íntegra do projeto – https://bit.ly/3duhcbV