É com muita alegria que trago uma novidade importante para todos os leitores do ABRASOL INFORMA. A partir de terça-feira estará no ar nosso novo site – www.abrasol.org.br – nele vocês terão acesso às principais notícias ligadas ao segmento, bem como sobre as principais ações da ABRASOL. O site faz parte do planejamento de Comunicação aprovado pela diretoria para este ano de 2020, e que inclui o próprio Boletim Eletrônico e a publicação em redes sociais.
Depois de um mês do início desse trabalho de Comunicação, o balanço feito é bastante positivo. Temos registrado um número significativo de acessos, o que demonstra a relevância do conteúdo selecionado. Procuramos mostrar tudo que vem sendo feito em prol de minimizar os impactos da crise econômica em função da Covid-19, bem como as principais medidas do governo Federal.
Nesta edição detalharemos algumas matérias, principalmente sobre os ofícios encaminhados para os governos estaduais, pleiteando a inclusão da atividade de nosso setor entre as essenciais – pleito já atendido pelo governo de Goiás -, a liberação de créditos do ICMS e o importante canal de comunicação aberto junto ao governo Federal, objetivando incluir a energia solar térmica no Pró-Sol, projeto de incentivo ao uso de energias renováveis.
Estamos passando por uma situação delicada, a pandemia da Covid-19 trouxe dificuldades e incertezas, uma vez que não conseguimos determinar quando retomaremos nossas atividades normais, mas é nesse momento que devemos nos unir e buscar forças. Temos um desafio grande pela frente. Acreditamos no Brasil, na resiliência de nosso povo e nas conquistas que juntos alcançaremos. Tempos difíceis não duram, pessoas fortes permanecem. VAMOS EM FRENTE!
Oscar de Mattos
Presidente
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e há mais de cem anos colabora para o processo de desenvolvimento do país. Como laboratório acreditado pela Cgcre, realiza ensaios para atender às Portarias do Inmetro para produtos com Certificação compulsória, como é o caso dos equipamentos de energia solar térmica.
Como pesquisador e técnico do Laboratório de Instalações Prediais e Saneamento do IPT, Douglas Messina, explica que nos últimos quatro ou cinco anos, o mercado de equipamentos solares térmicos evoluiu significativamente.
Membro do Comitê de estudos que participa da elaboração das Normas e Portarias que regulam o segmento, ele explica que a normalização equilibrada e exequível é um dos fatores que contribuiu para essa evolução. “As empresas vem descobrindo, melhorando a qualidade dos produtos, as aplicações, a evolução foi gigantesca.”
Ele diz que o mercado brasileiro de energia solar tem muito a crescer, um exemplo é a utilização da energia solar em residências de baixo custo, como as do Programa Minha Casa, Minha Vida. Messina comenta que o aquecimento de água é um dos principais responsáveis pelo consumo de energia elétrica. “Usar aquecimento solar de água é ótimo, pois você está gerando calor usando o sol, que é uma energia gratuita e que está disponível, o custo que está envolvido é o do equipamento e da manutenção.”
Comparada a outras formas de utilização de geração de energia, a vantagem da solar é que pelo fato do equipamento de aquecimento de água possuir um reservatório, é possível armazenar água quente para uso durante a noite, por exemplo. “Você armazena água em uma temperatura elevada, entre 60, 70 graus, e consegue ter conforto no banho ao regular a temperatura que deseja”, explica.
Outra vantagem para o construtor, no caso das habitações de programas sociais, como o CDHU. No caso das habitações de baixo custo, os equipamentos tem capacidade em torno de 200 litros de água quente, enquanto nas habitações de médio padrão podem variar de 400 a 500 litros, em média.
Uma orientação importante, diz Messina, é que a instalação do sistema de energia solar exige a contratação de um profissional qualificado. É fundamental ter um projeto adequado para a localidade e tipo de uso. “Você tem placas, coletores, que fazem aquecer a água. Existem placas mais e menos eficientes, mais caras e mais baratas. A eficiência do sistema vai depender da instalação adequada ao tipo de placa escolhida, da temperatura de operação, da utilização de acessórios de segurança devido a geração de vapor que possa ocorrer, e uma série de detalhes que precisam de engenharia. Para obter a melhor eficiência, o sistema depende da inclinação do telhado, de fatores climáticos, de uma série de critérios técnicos.”
Douglas Messina finaliza destacando o trabalho que vem sendo realizado na cidade de São Paulo para aprovação de uma lei de incentivo ao uso da energia solar. “Precisamos de movimentações até mesmo políticas para o incentivo ao uso dessa fonte de energia. Estamos trabalhando pela aprovação da lei em São Paulo que é uma cidade que acaba servindo de exemplo para outros municípios.
O governo de Goiás foi o primeiro a atender ao pleito feito pela ABRASOL para incluir as empresas comercializadoras e prestadoras de serviços de Aquecedores Solares de Água, no Decreto 10.282, que regulamenta os serviços públicos e as atividades essenciais.
A decisão foi publicada no Decreto 9.653, de 19 de abril de 2020, no Diário Oficial do Estado de Goiás, no artigo XXIII. A decisão foi recebida com bastante satisfação por parte da diretoria da ABRASOL, bem como pelas empresas de energia solar térmica da região.
No ofício, encaminhado aos governos de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal, a entidade também demonstra a preocupação do setor com a situação atual, reforçando a importância do uso da água quente na higienização de ambientes e das pessoas.
O ofício relaciona ainda as atividades de manutenção de acessórios e componentes fundamentais para o funcionamento dos equipamentos de aquecimento solar, e destaca que tais estabelecimentos sejam abertos, mas sempre mantendo a integridade física de seus colaboradores e clientes.
A ABRASOL concluiu no final de março a pesquisa de Produção e Vendas de Sistemas de Aquecimento Solar. Com dados coletados antes da pandemia da Covid-19, a pesquisa trouxe um retrato da produção dos equipamentos de aquecimento solar no ano de 2019, a distribuição das vendas em seus segmentos e as expectativas do setor para 2020.
Até aquele momento, as expectativas eram bastante positivas, tomando por base o crescimento do mercado em 2019, que foi de 5,6%. A pesquisa apontou que o volume de produção de coletores solares térmicos somou 1,32 milhões de m², na comparação com o ano de 2018. No caso dos reservatórios, houve um discreto aumento percentual da ordem de 0,2%.
Para 2020, a expectativa de crescimento ficou entre 5% e 10%, percentuais impossíveis de se prever diante do momento vivido pelo país e pelo mundo. Os dados foram levantados a partir do preenchimento de questionários específicos enviados aos associados da ABRASOL, e posteriormente compilados, de forma a indicar uma visão geral do setor.
Pesquisa realizada pela ABRASOL, antes da decretação da Pandemia, apontou uma expectativa de crescimento entre 5% e 10% para o ano de 2020, no mercado de aquecimento solar brasileiro.
Ajudar as empresas a enfrentarem a crise, utilizando os créditos acumulados de ICMS. Com esse objetivo, a ABRASOL encaminhou ofício ao governador do Estado de São Paulo, João Dória, pleiteando a liberação dos créditos. O objetivo é que as empresas utilizem os valores retidos como capital de giro, honrando assim seus compromissos com funcionários, fornecedores e permitindo a circulação de recursos.
Para a diretoria da Associação, as fortes restrições na liberação de tais créditos, impedem que as empresas utilizem um dinheiro ao qual elas têm direito na prática e que poderia ser revertido para compra de matéria-prima, material secundário ou embalagem; máquinas, aparelhos ou equipamentos industriais, compra de caminhão ou chassi de caminhão, para utilização direta no transporte de mercadorias ou materiais de embalagens a serem empregados pelo adquirente para acondicionamento do produto.
A reivindicação da ABRASOL tem como base a regulamentação relativa ao crédito acumulado de ICMS, subseção II em seus artigos 71,72, 73 e posteriores e na portaria CAT 26, 12/02/2010 que dispõe sobre a apropriação e disposição do crédito acumulado de ICMS.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Habitação – Departamento de Produção Habitacional, respondeu ao ofício da ABRASOL nº11 de 2019 sobre a consulta pública da ANEEL sobre a redução de incentivos aos sistemas solares fotovoltaicos e a inclusão de incentivos aos sistemas solares térmicos.
A Coordenadoria da Secretaria Nacional de Habitação enviou uma nota técnica com esclarecimentos sobre as medidas de incentivo à instalação de sistemas de aquecimento solar, bem como medidas de incentivo à economia de energia em favor da adoção de alternativas de geração de energia que contribuem com a redução dos custos para as famílias beneficiadas pelos programas de atendimento habitacional do governo Federal.
Segundo o documento a SNH/MDR já vem adotando medidas de incentivo com relação à instalação de sistemas de aquecimento solar (SAS), bem como medidas de incentivo à economia de energia e em favor da adoção de sistemas alternativos de geração de energia.O aquecimento solar térmico ajuda a economia do Brasil não é de hoje. Quem afirma é o vice-presidente da ABRASOL, Luiz Antônio dos Santos Pinto. Para ele, se houver incentivo do governo o setor poderá continuar crescendo e ajudando a recuperação da economia.
O vice-presidente lembra que o setor emprega mais de 40 mil pessoas. “Hoje apenas 5% dos domicílios no Brasil possuem aquecimento solar. Esse número vem crescendo entre 10 e 20% ao ano nos últimos 20, 25 anos. Mesmo assim, estamos presentes em um número muito baixo de residências. Temos muito mercado para crescer e o produto nacional é adaptado para as necessidades e clima do país.”
Luiz Antonio Pinto ressalta que o segmento possui alto valor agregado. “É um produto que apresenta um benefício permanente. O Brasil é um país tropical, a maneira mais racional de ter energia barata é através do aquecimento solar. Em uma residência você vai registrar uma economia de 20 a 40% no custo da energia elétrica.”
Mesmo com esse desempenho o setor ainda depende da construção civil, que até o início da pandemia demonstrava estar em recuperação. “Tínhamos a expectativa que esse ano o mercado fosse ter uma retomada muito boa. Com a pandemia a construção civil acabou caindo, as obras pararam, os projetos tiveram uma redução e atrapalhou todo o segmento.”
Logo, acredita, será necessário descolar da construção civil, e para tanto destaca a economia que o aquecimento solar proporciona na redução de energia elétrica, gás e outras fontes de energia. “Ele proporciona que o investidor pague esse investimento com a própria economia do sistema, praticamente não tem desembolso. O governo tem que incentivar, tem que fomentar esse financiamento, como acontece com o fotovoltaico”, ressalta.
Por outro lado, defende que o setor trabalhe pela sua valorização. Segundo ele, na última década, para atender residências de baixo custo, muitas empresas com pouca experiência e qualificação, entraram no mercado, oferecendo equipamentos não testados ou certificados. “Ficou uma impressão de que o aquecedor é um produto popular, uma coisa simples, e não é. Tem tecnologia, muito desenvolvimento e muito valor agregado. O aquecedor solar é um bem durável e que valoriza o estabelecimento.
Ele diz que o fortalecimento da imagem do segmento é um dos trabalhos realizados pela ABRASOL, que se preocupa também com a qualidade da instalação. “O benefício do aquecedor vem do correto dimensionamento, desde a elaboração do projeto até uma boa instalação. Ele tem que ter o conhecimento para saber o posicionamento dentro da construção. O aquecedor é um produto eficiente, com alta tecnologia e durável. Temos que fazer um bom produto e oferecer um bom serviço.”
Por: Luiz Antonio dos Santos Pinto
Vice-presidente instucional